Fio B e Lei 14.300: o que muda para quem instala energia solar em 2026

A Lei 14.300/2022, o marco legal da geração distribuída, criou uma cobrança gradual pelo uso da rede de distribuição (o chamado Fio B) sobre a energia que o consumidor injeta e depois compensa na conta.

Como funciona o cronograma

Para sistemas com pedido de acesso protocolado na distribuidora após 7 de janeiro de 2023, o percentual do Fio B que incide sobre a energia compensada sobe a cada ano:

• 2023: 15%- 2024: 30%- 2025: 45%- 2026: 60%- 2027: 75%- 2028: 90%

Esse percentual vale sobre a parcela da tarifa referente ao Fio B, e não sobre toda a conta. Por isso o impacto no bolso é bem menor do que o número sugere.

Quem não é afetado

Sistemas cujo pedido de acesso foi feito até 6 de janeiro de 2023 seguem regras de transição mais longas, previstas na lei. Já projetos novos entram no cronograma acima conforme a data do protocolo.

Vale a pena instalar mesmo assim?

Na maior parte dos casos, sim: a energia que você gera e consome na hora continua sem cobrança de Fio B, e a compensação do excedente segue existindo. O que muda é o cálculo de retorno, por isso o projeto precisa ser dimensionado com a regra atual e o perfil de consumo real.

Atenção: há projetos de lei em discussão no Congresso para alterar essa cobrança. Até a publicação, segundo as fontes consultadas, nada foi aprovado. Confirme sempre a regra vigente com a ANEEL e com a sua distribuidora.

Quer saber como isso se aplica à sua conta? Faça uma simulação ou fale com a nossa equipe.